1. O site/loja http://www.adegacastelorodrigo.pt é gerido e mantido por Adega de Castelo Rodrigo registada com o número de identificação fiscal 500 008 442.
2. A loja http://www.adegacastelorodrigo.pt é um serviço de comércio on-line destinado ao consumidor final e à revenda.
3. O objeto de comércio são produtos vinhos.
4 . O preço dos produtos será o preço indicado na fatura da Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo.
5. O IVA, incluído nos preços do catálogo on-line, será suportado pelo cliente à taxa legal em vigor aplicável a todas as transações para Portugal Continental, ilhas e intracomunitárias.
6. Descontos poderão ser aplicáveis de forma automática dependendo da quantidade selecionada, promoções esporádicas e do estatuto do cliente.
7. As promoções são válidas para as unidades existentes em stock.
8. A administração da loja http://www.adegacastelorodrigo.pt reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
9. Todas as encomendas com pagamento pendente serão anuladas com um mínimo de 3 dias úteis após a data de submissão inicial sem justificação para o cliente.
10. O consumidor goza do direito de livre resolução (de forma a desvincular-se do contrato), no prazo de 14 dias seguidos, sem encargos e sem necessidade de justificação.
11. Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente;
12. A administração da loja http://www.adegacastelorodrigo.pt fará o possível tendo em vista o cumprimento das suas obrigações ao abrigo da presente lista de termos.
13.“Para efeitos do disposto no artigo 18.º, da Lei n.º 144/2015, informa-se que para os litígios decorrentes do presente contrato, se encontram disponíveis as entidades de Resolução Alternativa de Litígios constantes da lista divulgada pela Direção Geral do Consumidor, em http://www.consumidor.pt”..